quarta-feira, março 10, 2021

SEEC/RN: Portaria publicada neste dia define requisitos que dizem respeito ao Petern

Imagens: Reprodução

O secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN), Getúlio Marques, estabelece, através da Portaria nº 096/2021, os critérios, as formas de transferência, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas de recursos financeiros ao Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern).

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) traz cópia do ato (veja AQUI). Numa das considerações descritas na medida, é citado o Decreto nº 29.973, de 09 de setembro de 2020, que cria o comitê de educação para gestão das ações de combate da COVID-19, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do RN e dá outras providências.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Nenhum comentário:

Postar um comentário