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| Imagens: Aldenor Nogueira/Reprodução |
Município membro da Associação dos Municípios Produtores
de Petróleo do Rio Grande do Norte – AMPETRO/RN, o Assú corroborou a “Carta do
Petróleo”, documento oficial contendo diretrizes para reaquecer o setor de
petróleo na região Oeste, Vale do Açu e proximidades, que perdeu cerca de dez
mil empregos nos últimos dez anos, segundo estimativas. As ações foram
compiladas com base no debate realizado na audiência pública ocorrida
quinta-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Mossoró, mediante requerimento da
vereadora Sandra Rosado.
A delegação do Assú foi constituída pelo chefe de
Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação, Aldenor Nogueira, e pelos
auditores fiscais João Evangelista e Ana Lenita. A audiência pública teve por
objetivo discutir a indústria do petróleo e acabou por confirmar a expectativa
positiva para o segmento na região com a comercialização, pela Petrobras, de
campos maduros através da realização de leilões, alternativa vista como opção
para revitalizar o setor, incrementando a geração de empregos e fomentando a
arrecadação dos municípios.
As principais linhas constantes na redação final da
“Carta do Petróleo” são: contratação de mão de obra majoritariamente da região
produtora; projetos de compensação social para áreas exploradas; aproveitamento
de outros campos maduros; aumento da arrecadação de royalties por municípios;
e, não privatização da Petrobras. O documento é subscrito pelos participantes
da audiência pública e oficializa o compromisso de alguns dos principais atores
no processo. Também será referência para cobrar ações de apoio ao trabalho por
parte do Poder Público, em todas as instâncias.
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