segunda-feira, julho 22, 2019

Lei obriga que crianças usem pulseiras de identificação em festas, em Campina Grande

Imagem: Ilustração
Uma lei que obriga que crianças de até 12 anos incompletos possuam uma pulseira de identificação em eventos privados e públicos foi sancionada em Campina Grande. Organizadores não devem permitir que os menores entrem em festas sem a pulseira ou desacompanhados dos responsáveis legais.
A lei municipal Nº 7.251, publicada no Semanário Oficial, institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito da pulseira de identificação para festas com aglomeração acima de 500 pessoas. Cartazes com informações sobre a norma e indicação do local em que as pulseiras estarão disponíveis devem ser fixados em locais estratégicos do evento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário