sexta-feira, julho 12, 2019

Processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Assú foi tratado em encontro

Imagens: Alex Silva/Assessoria

Com a participação de secretários, adjuntos, diretores e coordenadores executivos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, no gabinete do prefeito Gustavo Soares, uma reunião de trabalho motivada pela intenção da Prefeitura do Assú de promover uma completa revisão do Plano Diretor Participativo – PDP do município. O encontro contou com a participação da coordenadora geral e coordenador técnico da empresa de consultoria Urbanizando, Adma Lopes e Gilberto Garcia, respectivamente.

A empresa foi contratada pelo consórcio Esperanza Transmissora de Energia S/A para justamente responsabilizar-se pela tarefa de atualização do PDP do Assú, sem qualquer ônus para o erário municipal, uma vez que tal investimento se dará na forma de compensação ambiental pelo uso de área geográfica do município para a implantação de uma linha de transmissão. Os entendimentos entre o consórcio e a Prefeitura foram iniciados em novembro de 2018, quando a gestão foi procurada por dirigentes do grupo empresarial.

No contato com os auxiliares da Prefeitura nesta quinta-feira, Adma Lopes e Gilberto Garcia expuseram toda a plataforma da tarefa a ser executada com vistas à modernização do PDP do Assú, elaborado em 2006 e que precisa passar por todo um estágio de aperfeiçoamento. O artigo 182 da Constituição Federal de 1988 determina que Plano Diretor é o instrumento que define a função social da propriedade urbana que só viria a ser regulamentado pela Lei número 10.257 de 10 de julho de 2001, que deu origem ao Estatuto da Cidade.





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