quarta-feira, fevereiro 05, 2020

MACAU: SERGINHO LISBOA É CONDENADO POR CALÚNIA E PODE SER PRESO POR DESCUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

Imagens: Reprodução
Condenado por cometer calúnia no Facebook contra Túlio Lemos durante a eleição de 2016, Serginho Lisboa foi novamente condenado, agora a pagar uma multa de R$ 7 mil por não cumprir com a sentença da Justiça Eleitoral.

Na época, a Justiça condenou Serginho Lisboa por atribuir falsamente o termo de “perseguidor” a Túlio lemos e determinou que Sérgio fizesse uma nota de retratação, o que não foi cumprido até o momento.

Pelo descumprimento, a juíza eleitoral Dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista condenou Serginho Lisboa ao pagamento de uma multa inicial de R$ 7 mil reais e, por se tratar de descumprimento de ordem judicial, poderá emitir ordem de prisão a qualquer momento.

Na decisão, a juíza determina a remessa do processo ao Ministério Público “para adoção das providências quanto ao crime do art. 347 do Código Eleitoral. “


O art. 347 do Código Eleitoral tipifica o crime de desobediência que ocorre quando há a recusa em cumprir ordem da justiça.

Para quem acha que pode fazer tudo nas redes sociais, a Ação Judicial nº 365-41.2016.6.20.00300030 que condenou Serginho Lisboa por calúnia, é uma prova que a Justiça pode até demorar, mas quando chega, vem com força contra quem acha que pode agredir impunemente.

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