quarta-feira, março 17, 2021

São Rafael: Situação de conservação da Casa do Barão da Serra Branca é averiguada pelo MPRN

Imagens: Reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Assú, converteu a Notícia de Fato 02.23.2372.0000472/2020-96 no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000019/2021-86, medida oficializada pela Portaria nº 1292093/2020, assinada pela promotora pública Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, divulgada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.

O procedimento objetiva apurar a situação de conservação da Casa do Barão de Serra Branca (foto), bem tombado pelo Decreto nº 19.931/2007, do Governo do Estado, localizado no município de São Rafael, adotando as medidas que possam ser necessárias, no âmbito administrativo e/ou judicial, para restauração e preservação da estrutura.

Para sequenciar a apuração dos fatos, a fiscal da lei solicitou à Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), órgão do MPRN, na capital do estado, especificamente à analista ministerial de Arquitetura Suely Mendes, visita técnica ao mencionado bem público.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Um comentário:

  1. É de tamanha tristeza ver um patrimônio público, cultural e histórico indo ao chão. Minha terrinha tenho esperança você logo logo vai está de cara nova. Altoridades faço alguma coisa, lhe peço encarecidamente.

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