segunda-feira, agosto 10, 2020

TSE: Tribunal mantém cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel

Imagem: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) - foto -, do estado do RN.

A decisão é relativa a um recurso onde o deputado tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) de 2019. A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018, descreve matéria do portal G1 RN.

O responsável pela decisão publicada na tarde desta segunda-feira (10) foi o ministro Luís Felipe Salomão e ainda cabe recurso. No julgamento, o Tribunal destaca que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no artigo 30-A da Lei nº 9.504/97. Ele é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro.

A decisão do TSE destaca que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018. A assessoria do deputado estadual Sandro Pimentel informou que ele vai recorrer da decisão. Enquanto o caso não for julgado pelo pleno do TSE, Sandro Pimentel continua ocupando o cargo na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Caso perca o mandato, o suplente da coligação é Robério Paulino (PSOL).

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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