quinta-feira, setembro 02, 2021

Moradores do Eldorado, em Natal, ganham escritura pública

208 famílias são beneficiadas com o documento de propriedade do imóvel

Imagens: Reprodução

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (2), 208 títulos de regularização fundiária no Conjunto Eldorado, bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. São beneficiadas 832 pessoas (considerando que em cada moradia vivem 4 pessoas/base projeção do IBGE). Os títulos estão registrados em cartório e são os primeiros de aproximadamente 11 mil que serão entregues na capital, dos quais 3 mil até o final deste ano.

"Este é um momento importante, de conquista, dos moradores do conjunto Eldorado. O que estamos fazendo não é favor. Com a escritura assegurada e a titularidade da casa vocês podem dizer: esta casa é minha, de fato e de direito", afirmou a governadora professora Fátima Bezerra no ato de entrega. "Não estamos fazendo favor. Fui eleita para governar para todos, olhando para os mais humildes. Governar é cuidar da vida das pessoas", acrescentou a governadora que estava acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto.

A secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, disse do empenho do Governo para atender demandas da população. Para isso firmou parceria com a Ufersa - Universidade Federal do Semiárido, "uma universidade pública atuando para regularizar imóveis também na área urbana. Vida com dignidade passa pela moradia regularizada e legalizada.  Continuamos nessa luta e trabalho intenso para atender outras 25 mil famílias em todo o Estado", disse a titular da Sethas.

A Ufersa efetua o levantamento físico, cadastral e a elaboração dos memoriais descritivos das unidades habitacionais. Este trabalho vai atender 14 conjuntos habitacionais e imóveis nas zonas Norte e Oeste de Natal.

O conjunto Eldorado foi construído pela extinta Companhia de Habitação do RN (Cohab) e integra o acervo patrimonial da Datanorte. O processo de regularização é um trabalho cooperativo entre a Cehab, Datanorte e Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

O presidente da Cehab, Pablo Thiago, considera a regularização fundiária ação social de largo alcance por que dá segurança jurídica ao proprietário, valoriza o imóvel e organiza a cidade.

A deputada estadual Eudiane Macedo, moradora da zona Norte, considera a regularização fundiária "programa social dos mais importantes" e agradeceu a atenção do Governo do Estado que compreendeu a importância da escritura pública para pessoas que há 30 anos não tinham acesso. "Vimos entrar governo, sair governo e nada acontecer. Mas com a governadora Fátima Bezerra a zona Norte está recebendo este direito. Hoje, igual a vocês, me sinto honrada, emocionada e feliz por esta conquista. Muito obrigada governadora".

O também deputado Hermano Morais lembrou que "a governadora assumiu o Estado com enormes dificuldades financeiras e quatro folhas salariais em atraso.  Mas montou equipe competente, está vencendo as dificuldades e realizando sonhos como o que vemos hoje aqui. Um sonho aguardado há décadas e concretizado por uma decisão política da governadora que outros não tomaram”.

Os cinco vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal compareceram ao ato - Divaneide Basílio, Brisa Brachi, Hermes Câmara, Pedro Górki e Ana Paula. Hermes Câmara disse que "a zona Norte é grata por esta iniciativa que é compromisso com Natal". Divaneide Basílio afirmou: "sou moradora da zona Norte e sei o que é morar em uma casa e ela não estar regularizada. Nós, dá Comissão de Direitos Humanos, estamos todos aqui por que é na comunidade que a vida acontece. Hoje um sonho coletivo se torna realidade após tanto tempo. Isso nos faz acreditar na política e nas ações públicas".

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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