quinta-feira, abril 16, 2020

Prefeito do Assú interagiu em videoconferência que debateu situação de precatórios municipais

Imagem: Paulo Henrique
Ao lado de outros gestores municipais do estado, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, representou o Vale do Açu numa videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, dia 16, em que se debateu a proposta defendida pelos prefeitos e apoiada pela diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, de suspender temporariamente ou ampliar o parcelamento da quitação de precatórios por parte das administrações, em face da acentuada queda de receita que todos enfrentam, consequência da retração econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

A audiência virtual registrou também a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; do juiz responsável pela Divisão de Precatórios do Judiciário, Afonso Pordeus; e, do presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho Araújo. Os membros do Judiciário explicaram que o eventual atendimento à solicitação dos dirigentes municipais dependeria de legislação ou normatização ainda inexistente. Os prefeitos foram orientados a produzir um novo planejamento financeiro com referência à obrigação com os precatórios que, no caso de Assú, significa uma importância mensal de R$ 105 mil.

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