sábado, fevereiro 13, 2021

MPRN: PGJ celebra Cooperação Técnica e Administrativa com a Prefeitura Municipal do Assú

Imagens: Reprodução

O exemplar deste sábado (13) do Diário Oficial do Estado trouxe cópia do resumo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 05/2021 que entre si celebram, de um lado, o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e, de outro lado, a Prefeitura Municipal do Assú.

A parceria institucional foi construída com a intenção de estabelecer um programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

O prazo de vigência da Cooperação Técnica e Administrativa será de cinco anos, a partir da assinatura, que ocorreu nesta sexta-feira (12), diz a publicação, chancelada pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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