quinta-feira, julho 08, 2021

Câmara aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira por ameaças ao STF

Imagem reprodução

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) sofreu mais um revés na Câmara dos Deputados. Por 12 votos a 8, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que pedia a suspensão do mandato de Silveira por seis meses.  

A representação votada diz respeito à acusação de quebra de decoro parlamentar após vídeo gravado e divulgado por Silveira, com incitação de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e alusão ao AI-5.  

A sessão do Conselho começou na terça-feira (6), mas foi finalizada apenas nesta quarta-feira. Alguns deputados pediram uma punição maior, com a cassação do mandato de Silveira. Porém, foram vencidos no voto e tal pleito não prosperou.  

Para o deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, decretar apenas a suspensão “seria dizer que o crime compensa”. Já o deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, afirmou que a suspensão não seria proporcional à conduta de Silveira, dizendo, ainda, que nunca viu tamanha afronta partindo de um parlamentar. 

A suspensão de seis meses aprovada agradou até mesmo a própria defesa de Daniel, que abriu mão de entrar com recurso sobre a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ). O temor de Silveira e de seus advogados era de que a decisão de suspensão fosse revertida para a cassação do mandato. 

Agora, o parecer aprovado terá que ser votado em Plenário. Nesse caso, são necessários pelo menos 257 votos para que Silveira seja, de fato, suspenso de seu mandato parlamentar. O prazo para deliberação do Plenário é de 90 dias úteis, contados a partir desta quarta-feira. 

Esta é a segunda suspensão aprovada pelo Conselho de Ética à Silveira. A primeira aconteceu na semana passada, em processo sobre ameaças feitas por Silveira, novamente em vídeo, contra manifestantes. Na ocasião, o deputado disse que os manifestantes poderiam levar “um tiro na caixa do peito”.  Atualmente, Daniel Silveira está preso no batalhão especial prisional na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio, desde o dia 24 de junho, por decisão de Alexandre de Moraes.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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