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Veiculado na edição deste sábado (10) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 30.724 teve por fim aprovar o Plano Estadual do Artesanato do RN (Planart/RN) para o período de 2021 a 2023.
O documento (veja AQUI) tem as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira.
O ato delega à referida Secretaria autorização a expedir as normas complementares necessárias à execução do referido Planart/RN.
Um dos argumentos expostos para justificar a providência administrativa foi “a necessidade de estabelecimento de uma estratégia de desenvolvimento econômico justo, sustentável e solidário no enfrentamento ao desemprego, que venha a fortalecer e fomentar o artesanato potiguar de forma integrada com o turismo e a cultura, visando à melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do estado”.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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