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| Imagem: Aparecida Dantas |
Depois da audiência pública transcorrida na manhã desta
terça-feira, dia 14, no plenário da Câmara Municipal, sob o acompanhamento de
representações distintas da população assuense, oportunidade em que novas
sugestões ao corpo da futura Lei que dispõe da revisão do Plano Diretor
Participativo – PDP foram catalogadas, uma das deliberações foi que, após a
inserção destas indicações, a Minuta será novamente colocada sob apreciação
popular através do portal eletrônico oficial do município: www.assu.rn.gov.br.
A notícia é do secretário municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo, Jonaelson Medeiros, dizendo que esta nova exposição pública da
Minuta terá um prazo de 15 dias. Tal decisão teve a concordância da plenária,
da administração municipal e dos técnicos do Instituto Urbanizando, responsável
pela confecção do documento que, após este estágio, será remetido pelo
Executivo à Câmara para votação e aprovação para, conclusivamente, receber a
sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares.
A audiência pública vivida neste dia foi equivalente ao
quinto módulo do trabalho de modernização do PDP do Assú. O PDP é um
instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento da
expansão urbana do município, cujo processo de elaboração deve contar com a
participação ativa de todo o conjunto da sociedade civil e do poder público,
além de possuir a característica de se constituir também num instrumento de
captação de recursos financeiros de várias instâncias para investimentos
diversos.
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