quinta-feira, abril 23, 2020

Senado amplia auxílio emergencial para cabeleireiros e artesãos

Imagens: Reprodução
O Senado Federal aprovou o texto que amplia o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para algumas outras categorias de trabalhadores que ainda não haviam sido beneficiadas. O Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista, como artesãos, extrativistas, cabeleireiros, garçons, assentados da reforma agrária, ambulantes que vendem alimentos, diaristas, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto proíbe instituições financeiras de descontarem ou fazerem compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica ou outra instituição responsável pelo pagamento do dinheiro.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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