segunda-feira, julho 13, 2020

Assú: Estudo da pasta de Tributação observa manutenção do quadro de retração financeira

Imagem; Assessoria

No mês de junho de 2020 o município do Assú viu suas principais receitas de transferências caírem, juntas, 31% em comparação com o mesmo mês em 2019. Nominalmente, essa redução correspondeu ao montante de R$ 2,7 milhões a menos nos cofres do Executivo local. As receitas que apresentaram maiores reduções foram os Royalties, com uma diminuição de 76%, o equivalente a R$ 1,7 milhão; o FPM, com uma queda de 21%, correspondendo a R$ 527 mil a menos de receita; e, o FUNDEB que, por sua vez, apresentou recuo de 14%, o equivalente a R$ 287 mil a menos aos cofres públicos. Ademais, receitas como o FUS, o ICMS e o FEP também exibiram retração.

Observando o comportamento das referidas receitas no mês de maio de 2020, nota-se que houve uma retração na ordem de 26%, o equivalente a uma queda nominal de R$ 2,3 milhões em comparação com 2019. Portanto, como comprovado, o impacto orçamentário em junho de 2020 foi ainda maior que o reflexo observado em maio. Todavia, por meio da Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, editada pelo Governo Federal, a União repassou ao município do Assú, no mês passado, o valor de R$ 750 mil, que corresponde à diferença do FPM repassado no mês de maio de 2020 em relação ao mês de maio de 2019.

Outra medida de suporte financeiro por parte da União em relação a estados e municípios foi a sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio último. Por meio desta Lei, o Assú foi beneficiado no mês de junho com um repasse na ordem de R$ 210 mil, correspondente à primeira das quatro parcelas mensais a serem entregues pela União para ações especificamente de enfrentamento à COVID-19 nas áreas da saúde e assistência social. Ainda por meio da citada Lei, a União transferiu ao erário público assuense o montante de R$ 1,2 milhão, que diz respeito à primeira de quatro parcelas mensais que serão transferidas como forma de mitigação dos efeitos financeiros provocados pela pandemia.

Nesta perspectiva, considerando os três valores repassados em junho de 2020 na forma de apoio financeiro por parte da União ao município do Assú, que somados representam o montante de R$ 2,1 milhões, percebe-se que “não são suficientes para cobrir a queda total de R$ 2,7 milhões na arrecadação das principais receitas de transparência, muito embora representem importante mecanismo de mitigação dos efeitos da retração nas receitas causadas pela pandemia do novo coronavírus”, salienta o secretário municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, José de Arimatéia Ferreira da Silva.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.


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