 |
| Imagem; Assessoria |
No mês de junho de 2020 o município do Assú viu suas principais
receitas de transferências caírem, juntas, 31% em comparação com o mesmo mês em
2019. Nominalmente, essa redução correspondeu ao montante de R$ 2,7 milhões a
menos nos cofres do Executivo local. As receitas que apresentaram maiores
reduções foram os Royalties, com uma diminuição de 76%, o equivalente a R$ 1,7
milhão; o FPM, com uma queda de 21%, correspondendo a R$ 527 mil a menos de
receita; e, o FUNDEB que, por sua vez, apresentou recuo de 14%, o equivalente a
R$ 287 mil a menos aos cofres públicos. Ademais, receitas como o FUS, o ICMS e
o FEP também exibiram retração.
Observando o comportamento das referidas receitas no mês de maio
de 2020, nota-se que houve uma retração na ordem de 26%, o equivalente a uma
queda nominal de R$ 2,3 milhões em comparação com 2019. Portanto, como
comprovado, o impacto orçamentário em junho de 2020 foi ainda maior que o
reflexo observado em maio. Todavia, por meio da Medida Provisória nº 938, de 2
de abril de 2020, editada pelo Governo Federal, a União repassou ao município
do Assú, no mês passado, o valor de R$ 750 mil, que corresponde à diferença do
FPM repassado no mês de maio de 2020 em relação ao mês de maio de 2019.
Outra medida de suporte financeiro por
parte da União em relação a estados e municípios foi a sanção da Lei Complementar
nº 173, de 27 de maio último. Por meio desta Lei, o Assú foi beneficiado no mês
de junho com um repasse na ordem de R$ 210 mil, correspondente à primeira das
quatro parcelas mensais a serem entregues pela União para ações especificamente
de enfrentamento à COVID-19 nas áreas da saúde e assistência social. Ainda por
meio da citada Lei, a União transferiu ao erário público assuense o montante de
R$ 1,2 milhão, que diz respeito à primeira de quatro parcelas mensais que serão
transferidas como forma de mitigação dos efeitos financeiros provocados pela
pandemia.
Nesta perspectiva, considerando os três valores repassados em
junho de 2020 na forma de apoio financeiro por parte da União ao município do
Assú, que somados representam o montante de R$ 2,1 milhões, percebe-se que “não
são suficientes para cobrir a queda total de R$ 2,7 milhões na arrecadação das
principais receitas de transparência, muito embora representem importante
mecanismo de mitigação dos efeitos da retração nas receitas causadas pela
pandemia do novo coronavírus”, salienta o secretário municipal de Tributação da
Prefeitura do Assú, José de Arimatéia Ferreira da Silva.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário