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| Imagem; Assessoria |
Numa ação conduzida pela comissão criada pela Portaria nº 268/2020
para encaminhar os procedimentos na alçada local com vistas ao acesso de
integrantes do segmento artístico-cultural aos benefícios previstos na Lei nº
1.075/2020 (Lei Aldir Blanc), inicia-se nesta quarta-feira, dia 15, se
prolongando até o dia 31 de julho, o itinerário de cadastramento dos profissionais
e militantes culturais em geral (Pessoas Físicas e Microempreendedores
Individuais – MEIs), grupos e espaços culturais informais (Pessoas Físicas) e grupos
e espaços culturais formais (Pessoas Jurídicas).
Membro da referida comissão, o secretário municipal adjunto de
Cultura da Prefeitura do Assú, Paulo Sérgio Sá Leitão, frisa que a finalidade é
possibilitar que este público possa ter acesso a políticas públicas de apoio e
incentivo à economia criativa e cultural do município. Os links para a
formalização cadastral são os seguintes: https://forms.gle/GJJkjuEQwXhEgqK57 (Pessoas
Físicas e MEIs); https://forms.gle/zPHBhxVePtGeFXDJ7 (grupos e
espaços culturais informais – Pessoa Física); e, https://forms.gle/bThVDoGv6WzaANSJ8 (grupos e
espaços culturais formais – Pessoa Jurídica).
Paulo Sérgio adianta que para quem eventualmente não conseguir o
acesso aos cadastros online, não souber se cadastrar ou tiver dúvidas em geral,
o processo cadastral está disponível gratuitamente na Casa de Cultura Popular
Sobrado da Baronesa, à Praça São João, nº 139, centro da cidade. O atendimento
se verificará de segunda à sexta, de 8 às 11 e meia da manhã. Os interessados
devem apresentar, no ato de inscrição, a Cédula de Identidade, CPF e
comprovante de residência. A Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública devido à COVID-19.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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