terça-feira, setembro 15, 2020

Prefeito de Alto do Rodrigues sanciona decreto que regulamenta aplicações de recursos da Lei Aldir Blanc no âmbito do município

Imagens: Reprodução
O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, assinou o decreto Nº 32/2020 que dispõe sobre a regulamentação das ações destinadas ao setor cultural de Alto do Rodrigues, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de março de 2020.

O decreto, considera a necessidade de consolidar, no âmbito da administração pública municipal, as normas que regulamentam as ações em questão, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

O documento regulamenta ainda, no âmbito da gestão municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, observando também o disposto no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020... CONTINUE LENDO...

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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