terça-feira, fevereiro 22, 2022

Senado: Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta nesta quarta-feira

Imagem: reprodução

Retirados da pauta na semana passada, os dois Projetos de Lei em análise no Senado Federal para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados nesta quarta-feira (23) no plenário, em Brasília, a partir de 16h, salienta nota publicada através do portal virtual da Agência Senado.

O texto do relator, senador potiguar Jean Paul Prates (PT), para o Projeto de Lei nº 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo.

Já o Projeto de Lei nº 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.

Relator dos dois projetos, o senador pelo RN também incluiu o gás de cozinha na lista de combustíveis com novo modelo de tributação e estabeleceu um prazo para os estados mudarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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