Porto do Mangue: Sael Melo vem acumulando derrotas na justiça

Imagem: reprodução

A Prefeitura de Porto do Mangue a cada dia que se passa, vai ficando anos luz do Prefeito afastado Sael Melo, que vem aumentando os seus números de derrotas na justiça a cada tentativa de voltar a chefia do executivo municipal.

Um fato que ganhou bastante repercussão no Rio Grande do Norte, no início de fevereiro de 2022, foi que Sael Melo, através de seus advogados, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que o afastou do cargo de prefeito, e não conseguiu reverter a decisão.

A decisão é do ministro Luix Fux, assinada digitalmente no dia 22 de dezembro de 2021 e publicada no Diário da Justiça no dia 28 de dezembro. “NEGO SEGUIMENTO ao presente incidente, com fundamento no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput, da Lei 8.437/1992”, diz o ministro em sua decisão.

No acúmulo de frustrações Sael já perdeu em primeira instância, segunda instância e também no STF.

Veja a decisão na íntegra

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