terça-feira, fevereiro 15, 2022

São Rafael: Promotoria instaura medida para averiguar suposto quadro de vulnerabilidade de idoso

Imagem: reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, formalizou a instauração de Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar suposta situação de vulnerabilidade do idoso cujo nome possui as iniciais E. M.

A medida surgiu por meio da Portaria nº 2358162, do dia 21 de janeiro passado, assinada pelo 2º promotor de Justiça da comarca, bacharel Daniel Lobo Olímpio.

A citada Portaria tem publicação nesta terça-feira (15) através do Diário Oficial do Estado.

A intervenção do órgão ministerial atende uma representação feita pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de São Rafael.

O fiscal da lei titular da 2ª Promotoria de Justiça oficiou ao CRAS de São Rafael, para que, no prazo de 20 dias, remeta relatório sobre a realidade atual do idoso, esclarecendo se foi verificada alguma situação de violação de direitos ou se o panorama enseja somente acompanhamento da rede de proteção para fortalecimento de vínculos e orientações.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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