terça-feira, outubro 20, 2020

Ipanguaçu: Publicado ato de rescisão contratual correspondente à recuperação do açude Pataxó

Imagem: Reprodução

Foi formalmente rescindido o Contrato nº 187/2018 celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), e a empresa Construtora Cristal Ltda., cuja finalidade era executar a obra de recuperação do açude público de Pataxó (foto), em Ipanguaçu.

O extrato do termo de rescisão contratual tem publicação nesta terça-feira (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado, assinado por Fernando Mineiro, secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado.

O empreendimento estrutural tinha como instituição financiadora o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O extrato destaca que a rescisão unilateral do contrato original se observou “tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato (art. 78, XVII da Lei nº 8.666/1993)”.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

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