sexta-feira, abril 03, 2020

Coronavírus: Município de Caicó emite decreto de estado de calamidade pública

Imagem: Reprodução
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do decreto Nº 753 de 03 de abril de 2020 destaca a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN.
Pelo decreto, permanecem suspensas as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante em todo o Município.
Os profissionais de limpeza que atuam nas escolas pertencentes a rede municipal, devem permanecer executando suas tarefas, podendo ser realizada melhor distribuição de horários para que seja evitada aglomerações e obedecendo às medidas da OMS na utilização de EPI’s e esterilizantes (álcool 70%).
Ficam resguardados do exercício de suas atividades os profissionais que se encontram inclusos no grupo de risco, de acordo com relatórios proferidos pela Organização Mundial de Saúde, devendo permanecer em quarentena.
Observando o dever do Município em adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública, as medidas decretadas devem perdurar por tempo indeterminado. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal.

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