Foto: Assessoria de Imprensa
O
Senado aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei de
Conversão (PLV) 2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 que
criou o programa Cartão Reforma. O programa subsidia a compra de
materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de moradias
de famílias de baixa renda. Durante a discussão da matéria, o senador
Garibaldi Filho aplaudiu o trabalho da relatora, senadora Ana Amélia
(PP-RS), que incluiu algumas alterações no texto editado pelo Palácio do
Planalto.
“Quero
registrar o mérito do presidente Michel Temer em assinar a Medida
Provisória, pois o problema habitacional é um desafio enorme no Brasil.
Também quero saudar a senadora Ana Amélia, que teve a sensibilidade de
priorizar as mulheres, idosos e pessoas com deficiência na obtenção do
subsídio”, comentou o senador Garibaldi Filho. Ele lembrou que, quando
governador do Rio Grande do Norte, lançou um programa para erradicar
casas de taipa na zona rural do estado.
O
Cartão Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa renda
comprem de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à
promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do
benefício pode chegar a R$ 9 mil por família. Os senadores José Agripino
e Fátima Bezerra também votaram a favor. Já aprovado na Câmara, a
matéria vai a sanção presidencial.
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