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terça-feira, agosto 28, 2018

MPRN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por crime de peculato

Imagem : Reprodução
O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). 
A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital potiguar, e ainda está sob sigilo, frisa informação postada pelo site do órgão ministerial.
A denúncia é resultado da Operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema/RN e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
Operação Capuleto foi um desdobramento da Operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do órgão ambiental do estado a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN.
O parlamentar também é um dos denunciados da Operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias.
O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.



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