14 agosto 2018

ASSÚ: Controlador Geral do Município presta esclarecimentos acerca de Recomendação


Imagem : Alex Silva

Em face da Recomendação oriunda do Ministério Público que instrui a administração municipal a adoção de alguns procedimentos visando atualizar o Portal da Transparência (ver link http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/9018-assu-mprn-recomenda-atualizacao-do-portal-da-transparencia), coube ao Controlador Geral do Município, Dr. Pablo Ramos (foto), se pronunciar em nome da gestão.
Abaixo, a íntegra da manifestação do Controlador Geral do Município acerca do fato:

Em audiência realizada no último dia 9 de agosto, quinta-feira, na sede do Ministério Público Estadual em Assú, a Promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo esteve reunida com o prefeito municipal Gustavo Soares, com o Procurador Geral do Município, Frederico Rodrigues, e com o Controlador Geral do Município, Pablo Ramos.
A administração municipal teve a oportunidade de ouvir as reivindicações da Douta Promotora, e de prestar alguns esclarecimentos acerca de possíveis irregularidades encontradas no Portal da Transparência do Município.
Segundo o Controlador Geral do Município, a audiência foi bastante tranquila, haja vista que grande parte do conteúdo da Recomendação expedida ao município, já vem sendo cumprindo, seja via sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, ou via portal da transparência. A nosso ver a preocupação da promotora foi no sentido de aprimorarmos os campos de pesquisas no sítio eletrônico da Prefeitura e no Portal da Transparência, de forma a simplificar a consulta por parte do cidadão. A recomendação foi muito mais no sentido de relembrar ao município as exigências da Lei de Acesso à Informação, do que penalizar por possíveis irregularidades.
O Controlador ainda informa que já na manhã desta segunda feira, 13 de agosto, a equipe técnica e demais agentes responsáveis da Prefeitura Municipal do Assú, já se reuniram no sentido de buscar esses melhoramentos, no sentido de aprimorar as ferramentas de pesquisa, e de disponibilização dos documentos que a lei exige sua publicidade via portal da transparência.
A Prefeitura Municipal de Assú reafirma seu compromisso com a lei, com a transparência e com a publicidade de seus atos, colocando sua equipe técnica para quaisquer esclarecimentos e dúvidas da população. Informa ainda que qualquer dúvida, solicitações e sugestões, podem também serem ofertadas via protocolo no Centro Administrativo.
Informa desde já sua intenção ao fiel cumprimento da recomendação expedida pelo Ministério Público.





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