Drogaria Santa Clara

Drogaria Santa Clara

quinta-feira, maio 25, 2017

Walter Alves comemora aprovação de MP que beneficia produção de sal no RN

Foto: Assessoria de Imprensa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) à noite, a Medida Provisória (MP 763/16) que prorroga a isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. O deputado federal Walter Alves (PMBD-RN) comemorou a aprovação do texto que coincide com o Projeto de Lei (PL 5758/16) de sua autoria. “Nosso PL está em tramitação e propõe a prorrogação da isenção até 2022. A MP aprovada ontem é um importante benefício para a indústria salineira do Rio Grande do Norte”, afirmou. A matéria ainda será votada pelo Senado.

A MP prorroga, até 8 de janeiro de 2019, a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país. A medida favorece, entre outros setores, o de alumínio, granéis líquidos e indústria salineira.

O PL 5758/16 tem a mesma finalidade da MP, mas prorroga a isenção por mais tempo, até 2022. O projeto de autoria de Walter Alves já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e está na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Walter destaca que o PL vai beneficiar especialmente o Rio Grande do Norte que depende do transporte fluvial para exportar a produção de sal. “O RN é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo. Estamos acompanhando o andamento do projeto”, disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Números

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.



Casa Do Cabeçote  Somos uma empresa com experiência, Temos a certeza que vamos poder fazer um trabalho com garantia no seu carro, trabalhamos com cabeçotes completos e a base de trocas todos as marcas. Usinagem de bloco com um excelente brunimento , bielas retificadas e alinhadas , motores completo com garantia. Usinagem própria, temos todos os tipos de virabrequim a base de troca.  Rua: Francisco Esmeraldino S. Fiqueira, N= 15  Frutilândia, Assú/RN ( Enfrente ao colégio CEPA )  Fone: (84 ) 99931-5858  e 99807-5248 .

Nenhum comentário:

Postar um comentário