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Enfatizando que há o interesse do governo municipal no tocante a otimizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, com foco na melhoria da condição profissional dos docentes, a secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, declarou que, em Assú, a gestão vai se integrar ao debate, no qual haverá a plena categoria dos servidores, voltado para tal tema, dentro do que é recomendado pela preconizado pela Meta 18 do Plano Nacional de Educação – PNE. Atenta a questão, uma equipe da pasta participou, dia 31 de agosto último, em Natal, da agenda de capacitação referente ao PCCR.
O treinamento, com a participação de representantes de outros municípios do estado, foi um encaminhamento feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/RN, e aconteceu nas dependências do Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure, em Natal. A formação discutiu a confecção do PCCR nas cidades nas quais o Plano ainda inexiste e reformulação onde ele já é uma realidade, explicou a secretária Shirley Pinto, que compôs a comitiva ao lado da coordenadora e da técnica em Recursos Humanos da pasta, Liduína Sá Leitão e Fátima Moura, respectivamente (foto).
A secretária de Educação e Cultura registrou que a Meta 18 do PNE visa assegurar, no prazo de dois anos, a existência de PCCRs para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o PCCR dos profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. No que tange a tal discussão, o município do Assú ficou no grupo de trabalho que será conduzido pela secretária municipal de Educação da Prefeitura do Natal, Justina Iva Araújo.
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