segunda-feira, março 18, 2019

ASSÚ: Minuta do PMSB não recebeu sugestões e texto original vai à Câmara

Imagens: Reprodução
Ao lado da diretora executiva da Secretaria de Obras Públicas, técnica ambiental Francisca Oliveira, o secretário municipal de Meio ambiente, Marcelo Galvão, esteve sexta-feira, dia 15, na sede da empresa Start Consultoria e Projetos Ltda., em Natal, a fim de dar ciência, de modo oficial, que, decorrido o prazo legal, não houve registro de quaisquer sugestões á redação final da
Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Assú que foi aprovada durante Audiência Pública transcorrida dia 18 de janeiro passado, na Câmara de Vereadores. O Ofício nº 22/2019, de 14 de março, foi recebido pela gerente comercial da empresa, que foi responsável pela produção do PMSB, Karina Brandão Cavalcanti.

Marcelo Galvão disse que o passo subsequente a ser dado pela Start será o envio da Minuta para a chefia do Executivo, de onde o material será formalmente encaminhado para deliberação do Poder Legislativo municipal. Através da aba “Serviços”, no portal oficial da Prefeitura do Assú na internet – www.assu.rn.gov.br –, qualquer cidadão ou cidadã pôde acessar o conteúdo da Minuta do PMSB. O documento deveria permanecer à disposição de todos que tenham interesse em consultá-lo por um período de 15 dias, porém, a gestão estendeu este prazo até a última quinta-feira, dia 14. A efetivação do PMSB se caracterizou em mais um compromisso assumido com a população do Assú pelo prefeito Gustavo Soares.


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